VLADIMIR PUTIN -- EXCERTO DO DISCURSO À ASSEMBLEIA FEDERAL

Excerto do Discurso Presidencial à Assembleia Federal  

20 de Fevereiro, 2019

Moscovo às 13:30h

PORTUGUÊS  ENGLISH ROMÎNA  NEDERLANDS  FRANÇAIS  CHINESE

Presidente da Rússia, Vladimir Putin: 

Colegas, a Rússia tem sido e será sempre, um Estado soberano e independente. Isso é um dado adquirido, uma verdade. Sê-lo-á sempre ou, simplesmente, deixará de existir. Devemos compreendê-lo claramente. Sem soberania, a Rússia não pode ser um Estado. Alguns países podem fazê-lo, mas não a Rússia.

Construir relações com a Rússia significa trabalhar em conjunto para encontrar soluções para os assuntos mais complexos, em vez de tentar impor soluções. Não fazemos segredo sobre as nossas prioridades na política externa. Elas incluem o fortalecimento da confiança, o combate às ameaças globais, promoção de cooperação na economia e no comércio, educação, cultura, ciência e tecnologia, bem como facilitar o contacto entre as pessoas. Esses princípios advogam o nosso trabalho na ONU, na Comunidade de Estados Independentes, bem como no Grupo dos 20, nos BRICS e na Organização de Cooperação de Xangai.

Acreditamos na importância de promover uma cooperação mais estreita e essencial no interior do Estado da União da Rússia e da Bielorrússia, incluindo na política externa e na coordenação económica. Juntamente com nossos parceiros de integração dentro da União Económica Eurasiática, continuaremos a criar mercados comuns e esforços de disseminação. O que inclui estabelecer decisões para coordenar as actividades da EAEU com a iniciativa ‘Belt and Road’ da China, em direcção a uma parceria eurasiática mais alargada.

Actualmente, as relações iguais e mutuamente benéficas da Rússia com a China, agem como um factor importante de estabilidade nos assuntos internacionais e em termos de segurança euroasiática, oferecendo um modelo de cooperação económica produtiva. A Rússia valoriza a realização do potencial de parceria estratégica privilegiada especial com a Índia. Continuaremos a promover o diálogo político e a cooperação económica com o Japão. A Rússia está pronta para trabalhar com o Japão na procura de termos mutuamente aceitáveis ​​para a assinatura de um tratado de paz. Pretendemos promover laços mais profundos com a Associação das Nações do Sudeste Asiático.

Também esperamos que a União Europeia e os principais países europeus finalmente tomem as medidas necessárias para regressar às relações políticas e económicas normais com a Rússia. Os povos desses países estão ansiosos por cooperar com a Rússia, incluindo as corporações, bem como pequenas e médias empresas e empresas europeias em geral. Escusado será dizer que isso serviria aos nossos interesses comuns.

A retirada unilateral dos EUA do Tratado INF é a questão mais urgente e mais discutida nas relações russo-americanas. Por esse motivo é que sou obrigado a falar sobre este assunto com mais detalhes. De facto, ocorreram mudanças preocupantes no mundo, desde que o Tratado foi assinado, em 1987. Muitos países desenvolveram e continuam a desenvolver estas armas, mas a Rússia ou os EUA não o fizeram – limitamo-nos, a esse respeito, por livre e espontânea vontade. Compreensivelmente, esse estado de coisas levanta questões. Os nossos parceiros americanos deveriam tê-lo dito com honestidade, em vez de fazerem acusações forjadas contra a Rússia, para justificar a sua retirada unilateral do Tratado.

Teria sido melhor se tivessem feito o que fizeram em 2002, quando abandonaram o Tratado ABM e o fizeram, aberta e honestamente. Se foi bom ou mau, é outro assunto. Penso que foi mau, mas eles fizeram-no e é o que aconteceu. Desta vez, também deveriam ter feito o mesmo. O que é que eles estão, realmente, a fazer? Primeiro, violam tudo, depois procuram desculpas e acusam a outra parte de ser culpada. Mas também estão a mobilizar os seus Estados satélites que são cautelosos, mas ainda fazem barulho em apoio aos EUA. Ao princípio, os americanos começaram a desenvolver e a usar mísseis de médio alcance, designando-os como “mísseis alvo” para defesa anti-mísseis. Depois, começaram a instalar sistemas de lançamento universal Mk-41, que podem possibilitar o uso de combate ofensivo dos Tomahawk, mísseis de cruzeiro de médio alcance.

Estou a falar sobre este assunto e a usar o meu tempo e o vosso, porque temos de responder às acusações que nos são feitas. Mas tendo feito tudo o que acabei de descrever, os americanos ignoraram, completamente, as disposições previstas pelos Artigos 4 e 6 do Tratado INF. De acordo com a Cláusula 1, do Artigo VI (estou a citar): “Cada Parte eliminará todos os mísseis de alcance intermédio e os lançadores de tais mísseis… de modo que… nenhum desses mísseis e lançadores… será possuído por nenhuma das Partes”. O parágrafo 1 do Artigo VI estabelece que (e passo a citar): “Após a entrada em vigor do Tratado e posteriormente, nenhuma das Partes poderá produzir ou testar em voo, qualquer míssil de alcance intermédio ou produzir quaisquer estágios ou lançadores de tais mísseis”. Fim da cotação.

Ao utilizar mísseis-alvo de médio alcance e ao instalar lançadores na Roménia e na Polónia que são adequados para o lançamento de mísseis de cruzeiro Tomahawk, os EUA violaram abertamente essas cláusulas do Tratado. Eles fizeram-no há algum tempo. Esses lançadores já estão estacionados na Roménia e nada acontece. Parece que nada está a acontecer. Isso é mesmo estranho. Não é completamente estranho para nós, mas as pessoas devem ser capazes de ver e compreender.

Como é que estamos a avaliar a situação neste contexto? Já disse e quero repetir: a Rússia não pretende - e isto é muito importante, estou a repeti-lo de propósito - a Rússia não pretende ser a primeira a colocar esses mísseis na Europa. Se eles realmente forem construídos e instalados no continente europeu, e os Estados Unidos têm planos para fazê-lo, pelo menos não ouvimos o contrário, irá exacerbar dramaticamente a situação de segurança internacional e criará uma séria ameaça à Rússia, porque alguns deles mísseis podem chegar a Moscovo em apenas 10 a 12 minutos. É uma ameaça muito perigosa para nós. Neste caso, seremos forçados, gostaria de salientar, seremos forçados a responder com acções idênticas ou assimétricas. O que é que isto significa?

Estou a dizê-lo, directa e abertamente, agora, para que ninguém possa culpar-nos mais tarde, para que fique claro para todos, com antecedência, o que está a ser dito aqui. A Rússia será forçada a criar e instalar armas que possam ser usadas, não apenas nas áreas onde somos ameaçados directamente, mas também nas áreas que contenham centros de tomada de decisão para os sistemas de mísseis que nos ameaçam.

O que é importante a este respeito? Há alguma informação nova. Estas armas corresponderão totalmente às ameaças dirigidas contra a Rússia nas suas especificações técnicas, incluindo os tempos de vôo para esses centros de tomada de decisão.

Sabemos como fazê-lo e accionaremos esses planos imediatamente, logo que as ameaças para nós se tornarem reais. Não creio que precisemos de mais nenhuma exacerbação irresponsável da situação internacional actual. Não queremos fazê-lo.

O que é que gostaria de acrescentar? Os nossos colegas americanos já tentaram obter superioridade militar absoluta com o seu projecto global de defesa antimíssil. Eles precisam não ter mais ilusões. A nossa resposta será sempre eficiente e eficaz.

O trabalho sobre protótipos promissores e sistemas de armas sobre os quais falei no meu discurso do ano passado, continua conforme programado e sem interrupções. Lançamos a produção em série do sistema Avangard, que já mencionei hoje. Como foi planeado, este ano, o primeiro regimento de Tropas de Mísseis Estratégicos será equipado com o Avangard. O míssil intercontinental super-pesado Sarmat, de potência sem precedentes, está a ser submetido a uma série de testes. A arma laser Peresvet e os sistemas de aviação equipados com mísseis balísticos hipersónicos Kinzhal, deram prova das suas características únicas durante as missões de alerta de teste e combate, enquanto o pessoal aprendia a manobrá-los. No próximo mês de Dezembro, todos os mísseis Peresvet fornecidos às Forças Armadas serão colocados em alerta. Continuaremos a expandir a infraestrutura dos interceptores do MiG-31,com capacidade de transportar mísseis Kinzhal. O míssil de cruzeiro nuclear Burevestnik de alcance ilimitado e o veículo submarino não tripulado nuclear Poseidon, de alcance ilimitado, estão a ser submetidos a testes, com sucesso.

Neste contexto, gostaria de fazer uma declaração importante. Não o anunciamos antes, mas podemos dizer hoje que, nesta primavera, será lançado o primeiro submarino movido a energia nuclear transportando este veículo não tripulado. O trabalho está a prosseguir como foi planeado.

Hoje também penso que posso informar-vos, oficialmente, sobre outra inovação promissora. Como se podem recordar, da última vez eu disse que tínhamos algo mais para mostrar, mas era um pouco cedo para fazê-lo. Então vou revelar, pouco a pouco, o que mais temos na manga. Outra inovação promissora, que está a ser desenvolvida com sucesso, de acordo com o planeado, é o Tsirkon, um míssil hipersónico que pode atingir velocidades de aproximadamente Mach 9 e atingir um alvo a mais de 1.000 km de distância, tanto debaixo d'água quanto no solo. Pode ser lançado a partir da água, de navios de superfície e de submarinos, incluindo aqueles que foram desenvolvidos e construídos para transportar mísseis Kalibr de alta precisão, o que significa que, para nós, não existe custo adicional.

Numa nota relacionada, quero ressaltar que, para a defesa dos interesses nacionais da Rússia, dois ou três anos antes do cronograma estabelecido pelo programa estatal de armamentos, a Marinha Russa receberá sete novos submarinos polivalentes e a construção começará com cinco embarcações projectadas para oceano aberto. Dezasseis embarcações suplementares desta classe, entrarão em serviço na Marinha Russa, até 2027.

Para concluir, sobre a retirada unilateral dos EUA do Tratado sobre a Eliminação de Mísseis de Alcance Intermédio e de Curto Alcance, aqui está o que eu gostaria de dizer: A política dos EUA em relação à Rússia, nos últimos anos, dificilmente pode ser considerada amigável. Os interesses legítimos da Rússia estão a ser ignorados, há campanhas constantes contra a Rússia e cada vez mais sanções, que são ilegais nos termos do Direito Internacional e são impostas sem nenhum motivo. Deixem-me salientar que não fizemos nada para provocar estas sanções. A arquitetura de segurança internacional que tomou forma nas últimas décadas está a ser completa e unilateralmente desmantelada, ao mesmo tempo que refere a Rússia, como sendo, práticamente, a principal ameaça contra os EUA.

Deixem-me dizer abertamente que isso não é verdade. A Rússia quer ter relações sólidas, iguais e amistosas com os EUA. A Rússia não está a ameaçar ninguém e tudo o que fazemos em termos de segurança, é simplesmente uma resposta, o que significa que as nossas ações são defensivas. Não estamos interessados em confrontos e não o queremos, especialmente com um poder global como os Estados Unidos da América. No entanto, parece que nossos parceiros não percebem a profundidade e o ritmo das mudanças em todo o mundo e para onde estão indo. Eles continuam com a sua política destrutiva e claramente equivocada. O que, dificilmente, vai ao encontro dos interesses dos próprios EUA. Mas, não cabe a nós, decidirmos.

Podemos ver que estamos a lidar com pessoas pró-activas e talentosas, mas dentro da elite, há também muitas pessoas que têm uma fé excessiva no seu excepcionalismo e supremacia sobre o resto do mundo. Claro que têm o direito de pensar o que quiserem. Mas eles sabem contar? Provavelmente, sim. Então, deixem que eles calculem o alcance e a velocidade dos nossos futuros sistemas de armas. É tudo o que pedimos: primeiro façam as contas e depois, tomem as decisões que criem novas ameaças perigosas para o nosso país. Escusado será dizer que estas decisões levarão a Rússia a responder a fim de garantir a sua segurança de forma fiável e incondicional.

Já disse e vou repetir: Estamos prontos para entabular conversações sobre desarmamento, mas jamais iremos bater a uma porta fechada. Esperaremos até que os nossos parceiros estejam preparados e conscientes da necessidade de dialogar sobre este assunto.

Continuamos a desenvolver as nossas Forças Armadas e melhorar a intensidade e a qualidade de treino de combate, em parte, usando a experiência que adquirimos na operação anti-terrorista na Síria. Foi adquirida muita experiência por praticamente todos os comandantes das Forças Terrestres, pelas forças de operações secretas e pela polícia militar, pelas tripulações dos navios de guerra, pelo exército, pela aviação táctica, estratégica e de transporte militar.

Gostaria de salientar, novamente, que precisamos de paz para um desenvolvimento sustentável a longo prazo. Os nossos esforços para aumentar a nossa capacidade de defesa têm, apenas, um propósito: garantir a segurança deste país e dos nossos cidadãos, para que ninguém sequer pensar em nos pressionar ou lançar uma agressão contra nós.

Colegas, estamos perante metas ambiciosas. Estamos a abordar soluções de maneira sistemática e consistente, a construir um modelo de desenvolvimento socio-económico que nos permitirá assegurar as melhores condições para a auto-realização da nossa gente e, assim, fornecer respostas adequadas aos desafios de um mundo que está a mudar rapidamente, e estamos a preservar a Rússia como uma civilização e com identidade própria, enraizada em tradições seculares e na cultura do nosso povo, dos nossos valores e costumes. Claro que só seremos capazes de alcançar os nossos objectivos, combinando os nossos esforços, juntamente com uma sociedade unida, se todos nós, todos os cidadãos da Rússia, estivermos dispostos a ter sucesso em empreendimentos específicos.

Tal solidariedade na luta pela mudança é sempre a escolha deliberada das pessoas. Elas fazem essa escolha quando compreendem que o desenvolvimento nacional depende delas, dos resultados do seu trabalho, quando o desejo de serem necessárias e úteis goza de apoio, quando todos encontram um trabalho por vocação com o qual se sentem felizes e o que é mais importante, quando existe justiça e um vasto espaço de liberdade e igualdade de oportunidades de trabalho, estudo, iniciativa e inovação.

Esses parâmetros para desenvolver descobertas não podem ser traduzidos em números ou indicadores, mas são estas coisas - uma sociedade unificada, pessoas envolvidas nos negócios do seu país e uma confiança comum no nosso poder - que desempenham o papel principal para alcançar o sucesso. E, se for necessário, alcançaremos esse sucesso de qualquer maneira.

Grato pela vossa atenção.

Soa o Hino Nacional. 

CONVITE PARA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL

DO 70º ANIVERSÁRIO DA NATO

POR FAVOR, JUNTE-SE A NÓS

Tradutora: Maria Luísa de Vasconcellos