A ONU proíbe as armas nucleres
e a Itália, o que é que faz?
Manlio Dinucci
Hoje, 22 de
Janeiro de 2021, é o dia que pode ficar na História como o ponto de viragem
para livrar a Humanidade daquelas armas que, pela primeira vez, têm a
capacidade de fazer desaparecer a espécie humana e quase todas as outras formas
de vida, da face da Terra. De facto, hoje entra em vigor o Tratado da ONU sobre
a Proibição de Armas Nucleares. Mas também pode ser o dia em que entra em vigor
um tratado destinado, como tantos outros anteriores, a permanecer no papel. A
possibilidade de eliminar as armas nucleares depende de todos nós.
Qual é a situação da Itália e o que devemos fazer para contribuir para
o objectivo de um mundo livre de armas nucleares? A Itália, um país formalmente
não nuclear, concedeu há décadas o seu território para a instalação de armas
nucleares americanas: actualmente bombas B61, que em breve serão substituídas
pelas mais mortíferas B61-12. Também faz parte dos países que - como
documentado pela NATO - "fornecem à Aliança aviões equipados para
transportar bombas nucleares, sobre os quais os Estados Unidos mantêm um
controlo absoluto, e pessoal treinado para o efeito". Além do mais, existe
a possibilidade de serem instalados no nosso território, mísseis nucleares de
alcance intermédio (análogos aos euromísseis dos anos 80) que os EUA estão a construir
depois de terem extinto o Tratado INF que os proibia.
Assim, a Itália viola o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares,
ratificado em 1975, que estabelece: "Cada um dos Estados militarmente não
nucleares, parte do Tratado, compromete-se a não receber de quem quer seja
armas nucleares, nem a controlar tais armas, directa ou indirectamente".
Ao mesmo tempo, a Itália rejeitou em 2017 o Tratado da ONU sobre a Abolição de
Armas Nucleares - boicotado pelos trinta países da NATO e pelos 27 da União
Europeia – o qual estabelece: "Cada Estado Parte que tenha armas nucleares
no seu território, possuído ou controlado por outro Estado, deverá assegurar a
remoção imediata dessas armas".
A Itália, na senda dos EUA e da NATO, opôs-se ao Tratado desde a
abertura das negociações, decidida pela Assembleia Geral em 2016. Os Estados
Unidos e as outras duas potências nucleares da NATO (França e Grã-Bretanha), os
outros países da Aliança e os seus principais parceiros - Israel (a única
potência nuclear do Médio Oriente), Japão, Austrália, Ucrânia - votaram contra.
As outras potências nucleares, tais como a Rússia e a China (que se
abstiveram), a Índia, o Paquistão e a Coreia do Norte, também votaram contra.
Fazendo eco a Washington, o governo Gentiloni definiu o futuro Tratado como
"um elemento de forte divisão que corre o risco de comprometer os nossos
esforços a favor do desarmamento nuclear".
Portanto, o governo e o parlamento de Itália são ambos responsáveis
pelo facto do Tratado sobre a Abolição das Armas Nucleares - aprovado por larga
maioria pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2017 e que entrou em vigor
por ter atingido 50 ratificações - até à data, ter sido ratificado na Europa somente
pela Áustria, Irlanda, Santa Sé, Malta e São Marino: o que constituiu um acto
meritório, mas que não é suficiente para dar força ao Tratado.
Em 2017, enquanto a Itália rejeitava o Tratado ONU sobre a Abolição das
Armas Nucleares, mais de 240 parlamentares - na sua maioria do PD e do M5S, com
o actual Ministro dos Negócios Estrangeiros Luigi Di Maio na primeira fila -
comprometeram-se solenemente, através da assinatura do Apelo ICAN, a promover a
adesão da Itália ao Tratado ONU. Em três anos não moveram um dedo nessa
direcção. Por trás de coberturas demagógicas ou abertamente, o Tratado ONU
sobre a abolição das armas nucleares é boicotado no Parlamento, com algumas
raras excepções, por todo o arco político, que concorda em vincular a Itália à
política cada vez mais perigosa da NATO, oficialmente a "Aliança
Nuclear".
Tudo isto deve ser recordado hoje, no Dia de Acção Global, que apela à
entrada em vigor do Tratado da ONU sobre a Proibição das Armas Nucleares, celebrado
pelos activistas da ICAN e de outros movimentos antinucleares com 160 eventos,
na sua maioria na Europa e na América do Norte. Precisamos de transformar este
dia, numa mobilização permanente e crescente de uma frente ampla capaz, em cada
país e a nível internacional, e de impor as escolhas políticas necessárias para
alcançar o objectivo vital do Tratado.
(il manifesto, 22 de Janeiro de 2021)
https://ilmanifesto.it/oggi-in-vigore-il-trattato-onu-che-proibisce-le-atomiche/
Tradutora: Maria Luísa de Vasconcellos
Email: luisavasconcellos2012@gmail.com
Webpage: NO WAR NO NATO
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