MÉXICO : Os Projectos e os Desafios da Esquerda

Por *Laila Porras

Pela primeira vez na História recente, e depois de trinta anos de neoliberalismo, a esquerda chegou ao poder em 1 de Dezembro de 2018, depois de vencer as eleições presidenciais em Julho passado com 53% dos votos. O movimento político criado por Andrés Manuel López Obrador (AMLO), chamado MORENA ((Movimiento de Regeneración Nacional), obteve uma vitória esmagadora, não só com a eleição presidencial, mas também com a maioria absoluta em ambas as câmaras, e com a vitória de 5 governadores, da qual (a vitória) mais importante  é a da Cidade do México, ganha por uma mulher, Claudia Scheimbaum. Num país assolado pela violência e com metade da população a viver abaixo da linha da pobreza, com desigualdades insustentáveis, corrupção endémica e uma impunidade, que faz com que mais de 90% dos delitos não sejam assinalados, devido à falta de confiança nas instituições judiciais, a chegada da esquerda neste país, está repleta de esperança e de imensas expectativas. AMLO, como os mexicanos costumam chamar a este lutador de longa data (é necessário recordar que esta é a terceira vez que ele concorre às eleições, incluindo a de 2006, que foi muito contestada por suspeitas de fraude) elaborou durante anos, um programa governamental detalhado, designado como «a 4ª transformação» do país. No entanto, será confrontado com enormes desafios e com fortes pressões internas e externas.

Os grandes projectos

AMLO - grande conhecedor da História do seu país - inscreveu «a quarta transformação» na longa história da vida política do México. Trata-se, acima de tudo, de um projecto de fundar novamente a política do Estado mexicano através do saneamento e da reconstrução do tecido institucional1. Uma grande reforma da  constituição actual está prevista com a proposta de novas leis e instituições para combater a corrupção e melhorar o sistema de justiça. Por exemplo, incriminar como delitos graves os casos de corrupção, criar  uma nova guarda nacional, redigir uma «constituição moral», perdoar e amnistiar aqueles que cometeram crimes de fraude e corrupção no passado; libertar as pessoas que cometeram delitos menores e despenalizar certas drogas.

«A quarta transformação» é, igualmente,  um projecto de modernização económica do país, com propostas de grandes obras de infraestrutura e transporte, tais como o desenvolvimento dos transportes ferroviários, especialmente no sudeste do país (a região mais atrasada), a criação de refinarias e um forte impulso à agricultura.

Mas é, também, um projecto de solidariedade social e de ajuda aos mais pobres: espera-se um forte apoio, principalmente, aos jovens e aos idosos através de vários programas de bolsas de estudo e pensões sociais, bem como a criação de universidades (uma centena !) e hospitais. Por outro lado,  AMLO pretende reduzir significativamente as desigualdades: já reduziu para metade, o salário do presidente e já foi aprovada uma lei que proibe qualquer funcionário público de ganhar mais do que o presidente. É preciso saber que, no México, o país campeão das desigualdades, alguns juízes do Supremo Tribunal de Justiça ganham cerca de 25 mil euros por mês ... Os deputados de Morena estão a estudar uma a proposta de lei para aumentar, de maneira radical, o salário mínimo para que fique acima do limiar de pobreza actual. É necessário saber que o salário mínimo perdeu mais de 70% do seu valor real desde a década de 1970 e que ele representa 20% do salário médio, ou seja, em termos relativos, essa relação é a menor, não apenas nos países da OCDE, mas também nos países da América Latina.