Sim
à Paz! Não à NATO!
01.12.2019
Sim
à Paz! Não à NATO!
Não
à cimeira belicista da NATO em Londres
A
Organização do Tratado do Atlântico Norte - NATO - realiza uma
cimeira nos dias 3 e 4 de Dezembro, em Londres, onde se assinalará, uma vez
mais, os 70 anos da criação desde bloco político-militar belicista.
À
semelhança de cimeiras anteriores, falar-se-á muito em «paz» e «segurança», mas
as decisões que serão tomadas apontarão para o aumento das despesas
militares, para novos e mais sofisticados armamentos, para
o militarismo e a guerra.
Recorde-se
que desde a sua formação em 1949, que incluiu Portugal, na altura sob uma
ditadura fascista, a NATO é um instrumento ao serviço da política externa dos
Estados Unidos da América e do seu complexo militar-industrial.
Ao
longo das décadas, a NATO protagonizou e apoiou golpes de Estado,
guerras de agressão e ocupações militares - como no Chipre, na
Jugoslávia, no Afeganistão ou na Líbia -, sendo responsável por um
imenso legado de morte, sofrimento e destruição, por milhões de desalojados e
de refugiados.
A
NATO não tem um carácter 'defensivo', é sim um bloco político-militar
com vocação agressiva, que se concede o 'direito' de intervir
militarmente em qualquer parte do mundo, sob um qualquer pretexto,
desrespeitando os princípios da Carta das Nações Unidas e o Direito Internacional que devem reger as relações entre países e salvaguardar a
soberania e os direitos dos povos.
A
NATO constitui a mais séria ameaça à paz e à segurança no mundo:
- São dos EUA/NATO a esmagadora
maioria das bases e instalações militares em território estrangeiro existentes
no mundo (perto de mil);
- os 29 membros da NATO são
responsáveis por mais de metade do total das despesas militares mundiais;
assumindo os EUA, com 700 mil milhões de dólares, em 2019, mais de um
terço do total;
- a NATO fez sua a Doutrina Nuclear dos
EUA,que permite um primeiro ataque nuclear dito «preventivo»,
inclusivamente contra Estados que não possuam este tipo de armamento;
- os EUA/NATO têm vindo a reforçar
bases, frotas, contingentes e modernos meios militares junto às fronteiras
da Rússia e da China, agravando a tensão no Leste da Europa e no
Extremo Oriente;
- o processo de militarização da
União Europeia constitui-se, apesar de diferenças, como o 'pilar europeu'
da NATO, partilhando os seus propósitos belicistas;
- através de sucessivos alargamentos,
parcerias e acordos,a NATO estendeu a sua influência e área de
intervenção a todo o mundo;
- os EUA/NATO são responsáveis pela militarização
do Espaço e do 'ciberespaço' e pela escalada na utilização militar de
novas tecnologias, como a Inteligência Artificial;
- a NATO apoiou a decisão dos EUA de
se retirarem do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário,
o que representa uma séria ameaça à paz.
Portugal
deve estar do lado da paz e do desarmamento!
Portugal
deve rejeitar o militarismo, a corrida aos armamentos, a guerra, incluindo a
participação de forças portuguesas na agressão contra outros povos.
O
Governo português, no respeito da Constituição da República Portuguesa, deve:
-
pugnar pela independência nacional, pela solução pacífica dos conflitos
internacionais, pela não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados,
pela cooperação com todos os outros povos para a emancipação e o progresso da
humanidade;
-
preconizar a abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras
formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como
o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos
político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança coletiva, com
vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça
nas relações entre os povos.
Os
tempos atuais, colocam como premente a luta pela paz, pela soberania, pela
democracia, pelos direitos dos povos.
Há
que evitar uma nova confrontação que teria consequências catastróficas para a
humanidade!
Por
muito fortes que sejam aqueles que apostam na guerra, ela não é inevitável.
Cabe aos povos do mundo, unidos num amplo e ativo movimento em defesa da paz e
do desarmamento, travar-lhes o passo!
As
organizações subscritoras apelam à participação nas acções que
terão lugar em Lisboa e no Porto, nos dias 3 e 4 de Dezembro 2019,
sob a consigna Sim à Paz! Não à NATO!, e reafirmam a
importância da defesa dos princípios inscritos na Carta das Nações Unidas e no
artigo 7.º da Constituição da República Portuguesa - da soberania, da paz, da
cooperação - certas de que continuam a ser estes os que melhor servem a causa
da paz e as aspirações da Humanidade.
Em
coerência, exigem:
- a dissolução da NATO;
- o fim das guerras de agressão promovidas
pela NATO e os seus membros;
- a abolição das armas nucleares e
de outras armas de destruição massiva;
- a assinatura e ratificação do
Tratado de Proibição de Armas Nucleares por parte das autoridades
portuguesas;
- o desmantelamento do sistema
anti-míssil THAAD que os EUA/NATO têm instalado, nomeadamente na Europa
e na Ásia;
- a rejeição da militarização do
espaço;
- a reversão do processo de
militarização da União Europeia;
- o fim da corrida aos armamentos e a utilização das verbas para a
resolução dos problemas que afligem os povos;
- o desarmamento geral, simultâneo
e controlado;
- o fim da utilização de novas
tecnologias para fins militares;
- a defesa dos princípios
consagrados na Constituição da República Portuguesa e na Carta das Nações
Unidas e o Direito Internacional, com particular significado quando se
assinalam os 45 anos da Revolução de Abril.
Organizações
subscritoras (até ao momento):
1.
Associação Água Pública
2.
Associação de Amizade Portugal - Cuba
3.
Associação Intervenção Democrática (ID)
4.
Associação Portuguesa de Amizade e Cooperação Iúri Gagárin
5.
Coletivo Andorinha - Frente Democrática Brasileira de Lisboa
6.
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional
(CGTP-IN)
7.
Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI)
8.
Confederação Portuguesa de Quadros Técnicos e Científicos
9.
Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC)
10.
Ecolojovem - Os Verdes
11.
Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações
12.
Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas,
Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas
13.
Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais
14.
Federação Portuguesa dos Sindicatos de Comércio, Escritórios e Serviços
15.
Frente Anti-Racista (FAR)
16.
Fundação José Saramago
17.
Inter-Reformados / CGTP-IN
18.
Juventude Comunista Portuguesa (JCP)
19.
Movimento Democrático de Mulheres (MDM)
20.
Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM)
21.
Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal
22.
Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa
23.
União dos Sindicatos de Lisboa
24.
União dos Sindicatos do Distrito de Leiria
Flávio
Gonçalves
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