PT -- UMA ESTRATÉGIA PARA A PAZ

A Roadmap for Peace

UMA ESTRATÉGIA PARA A PAZ

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Em 20 de Setembro de 1961, na cidade de Belgrado (Sérvia), os Estados Unidos e a União Soviética assinaram os Acordos de McCloy-Zorin. Este acordo notável, que exige que “Não Haja Mais Guerra”, estabeleceu directrizes não só para o desarmamento nuclear, mas também para o desarmamento completo e geral de todas as nações do mundo. Se for encontrada a vontade política para alcançá-lo, os conceitos contidos nestes Acordos ainda poderão ser usados para atingir esse objectivo.

John F. Kennedy, o 35º Presidente dos Estados Unidos, proferiu um discurso nas Nações Unidas cinco dias após a assinatura dos Acordos McCloy-Zorin. Durante o seu discurso, ele proclamou as seguintes afirmações:

Discurso do Presidente John F. Kennedy à Assembleia Geral da ONU

https://2009-2017.state.gov/p/io/potusunga/207241.htm

25 de Setembro de 1961

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Discurso à Assembleia Geral da ONU

Senhor Presidente, Distintos Delegados, Senhoras e Senhores:

Encontrámo-nos numa hora de dor e desafio. Dag Hammarskjold faleceu. Mas a organização das Nações Unidas está viva. A sua tragédia é sentida profundamente nos nossos corações, mas a tarefa pela qual ele morreu está no topo da nossa agenda. Um nobre servidor da paz desapareceu. Mas a procura da paz está perante nós.

O problema não é a morte de um homem - o problema é a vida desta organização. Ou crescerá para enfrentar os desafios de nossa era ou desaparecerá com o vento, sem influência, sem força, sem respeito. Se a deixássemos morrer, ou enfraquecer o seu vigor, ou paralisar os seus poderes, condenaríamos o nosso futuro.

Pois a única alternativa verdadeira à guerra  assenta no desenvolvimento desta organização - e os apelos à guerra não são mais uma alternativa racional. A guerra incondicional não pode conduzir jamais à vitória incondicional. Não pode mais servir para resolver disputas. Já não pode dizer respeito apenas às grandes potências. Pois um desastre nuclear, espalhado pelo vento, pela água e pelo medo, poderia muito bem envolver os grandes e os pequenos, os ricos e os pobres, os comprometidos e os descomprometidos. A Humanidade tem de acabar com a guerra - ou a guerra acabará com a Humanidade.

Então, vamos decidir que Dag Hammarskjold não viveu ou morreu em vão. Vamos chamar de trégua ao terror. Vamos invocar as bênçãos da paz. E, à medida que construirmos uma capacidade internacional para manter a paz, vamos desmantelar a capacidade nacional de iniciar a guerra.

Irá exigir um vigor renovado e novos procedimentos para as Nações Unidas. Pois o desarmamento sem controlo é apenas uma sombra - e uma comunidade sem lei é apenas uma concha. As Nações Unidas já se tornaram a medida e o veículo dos impulsos mais generosos do Homem. Já forneceu - no Médio Oriente, na Ásia, em África este ano no Congo - um meio de manter a violência do Homem dentro dos limites.

Mas a grande questão que confrontou este corpo, em 1945, ainda está perante nós: se as esperanças acalentadas pelo Homem para alcançar o progresso e a paz são para ser destruídas pelo terror e pela perturbação, se os “ventos sujos da guerra” podem ser domados a tempo de libertar os ventos frios da razão, e se as garantias da nossa Carta são para ser cumpridas ou desafiadas - prerrogativas para garantir a paz, o progresso, os direitos humanos e o Direito Internacional.

Nesta audiência, não há três forças, mas duas. Uma é composta por aqueles que estão a tentar construir o tipo de mundo descrito nos artigos I e II da Carta. O outro, está a procurar um mundo bem diferente e destruiria esta organização nesse procedimento.

Hoje e todos os dias, a nossa dedicação à Carta deve ser mantida. Antes de tudo, deve ser fortalecida pela escolha de um funcionário público eminente para levar adiante as responsabilidades de Secretário Geral - um homem dotado de sabedoria e poder, para tornar significativa a força moral da comunidade mundial. O falecido Secretário Geral promoveu e aumentou a obrigação das Nações Unidas agirem. Mas ele não a inventou. Essa obrigação estava e ainda está presente na Carta.

Por mais difícil que seja ocupar o lugar de Hammarskjold, ele pode ser melhor preenchido por um homem do que por três. Até os três cavalos da Troika não tinham três pilotos, todos a ir em direcções diferentes. Tinham apenas um - e também deve ter o executivo da ONU. Instalar um triunvirato ou qualquer painel ou autoridade rotativa nos departamentos administrativos das Nações Unidas substituiria a ordem pela anarquia, a acção pela paralisação, a confiança pela confusão.

O Secretário Geral, na verdadeira acepção da palavra, é o servidor da Assembleia Geral.Se diminuírem a sua autoridade, irão diminuir a autoridade do único corpo onde todas as nações, independentemente do seu poder, são iguais e soberanas. Até que todas as nações poderosas sejam justas, as fracas estarão seguras apenas na força desta Assembleia.

Uma acção executiva independente e eficaz não é o mesmo caso de uma representação equilibrada. Tendo em vista a enorme mudança no número de membros deste órgão desde a sua fundação, a delegação americana unir-se-á a qualquer esforço para a revisão rápida da composição dos órgãos das Nações Unidas.

Mas dar a essa organização três condutores - para permitir que cada grande potência decida o seu próprio caso, iria fortalecer a Guerra Fria nos quarteis generais da paz. Quaisquer vantagens que esse plano possa apresentar para o meu país, como uma das grandes potências, nós rejeitamo-lo. Pois preferimos muito o Direito Internacional, na era da autodeterminação, à guerra mundial, na era do extermínio em massa.

Hoje, todos os habitantes deste planeta devem ter em consideração o dia em que este planeta não poderá mais ser habitável. Todos os homens, mulheres e crianças vivem sob uma espada nuclear de Dâmocles, pendurada pelo fio mais fino, capaz de ser cortado a qualquer momento por acidente, erro de cálculo ou loucura. As armas de guerra devem ser destruídas antes que elas nos destruam.

Os homens já não discutem se os armamentos são um sintoma ou uma causa de tensão. A mera existência das armas modernas - dez milhões de vezes mais poderosas do que quaisquer outras que o mundo já viu, e a apenas a alguns minutos de qualquer alvo na Terra - é uma fonte de horror, de discórdia e de desconfiança. Os homens não mantém mais que o desarmamento deve aguardar a solução de todas as disputas - pois o desarmamento deve fazer parte de qualquer solução permanente. E os homens não podem mais fingir que a procura do desarmamento é um sinal de fraqueza - pois numa corrida armamentista em espiral, a segurança de uma nação pode muito bem estar a diminuir, mesmo quando as suas armas aumentam.

Durante 15 anos, esta organização procurou a redução e a destruição das armas. Agora esse objectivo já não é mais um sonho - é uma questão prática de vida ou morte. Os riscos inerentes ao desarmamento empalidecem em comparação com os riscos inerentes a uma corrida armamentista ilimitada.

É neste espírito que a recente Conferência de Belgrado - reconhecendo que não é mais um problema soviético ou americano, mas um problema humano - defendeu um programa do “desarmamento geral, completo e estritamente controlado internacionalmente”. É neste mesmo espírito que nós, nos Estados Unidos, trabalhamos este ano, com uma nova urgência e com uma nova agência, agora estatal e totalmente aprovada pelo Congresso, para encontrar uma abordagem ao desarmamento que seria tão abrangente se bem que realista, tão mutuamente equilibrado e benéfico, que poderia ser aceite por todas as nações. E é neste espírito que apresentamos, com o acordo da União Soviética - sob o título de que ambas as nações agora aceitam o “desarmamento geral e completo” - uma nova declaração de princípios, recentemente acordados, para negociação.

Mas estamos bem cientes de que todas as questões de princípio não estão resolvidas e que somente esses princípios não são suficientes. Portanto, é nossa intenção desafiar a União Soviética, não a uma corrida armamentista, mas a uma corrida pela paz - avançar juntos passo a passo, fase a fase, até que o desarmamento geral e completo seja alcançado. Vamos convidá-los agora a ir além do acordo em princípio, para chegar a um acordo sobre os planos reais.

O programa a ser apresentado a esta Assembleia - para o desarmamento geral e completo sob um controlo internacional eficaz - move-se para preencher a lacuna entre aqueles que insistem numa abordagem gradual e aqueles que falam apenas da conquista final e total. Criaria maquinaria para manter a paz enquanto destrói a maquinaria da guerra. Passaria por estágios equilibrados e protegidos, projectados para não dar a nenhum Estado uma vantagem militar sobre o outro. Colocaria a responsabilidade final da verificação e do controlo onde pertence, não a ser efectuado só pelas grandes potências, não a ser levado a cabo pelo adversário ou por si mesmo, mas através de uma organização internacional dentro da estrutura das Nações Unidas. Esse processo garantiria a condição indispensável da inspecção verdadeira ao desarmamento - e seria aplicado em fases proporcionais ao estágio do desarmamento. Abrangeria sistemas de transporte de armas e as prórpias armas. Em última análise, interromperia a produção e os testes dessas armas, a sua transferência e a sua posse. Atingiria, sob os olhos de uma organização internacional de desarmamento, uma constante redução da força, tanto nuclear como convencional, até abolir todos os exércitos e todas as armas, excepto as necessárias para a ordem interna e para uma nova Força de Paz das Nações Unidas. E inicia esse processo agora, hoje, mesmo quando as negociações estão a começar.

Resumindo, o desarmamento geral e completo não deve mais ser um slogan, usado para resistir aos primeiros passos. Não é mais um objectivo sem meios para alcançá-lo, sem meios para verificar o seu progresso, sem meios para manter a paz. Agora é um plano realista e um teste - um teste dos que apenas querem conversar e um teste dos que desejam agir.

Tal plano não produziria um mundo livre de conflitos e ganância - mas iria criar um mundo livre dos terrores da destruição em massa. Não daria início à era do super Estado - mas daria início a uma era na qual nenhum Estado poderia aniquilar ou ser aniquilado por outro.

Em 1945, esta nação (USA) propôs o Plano Baruch para internacionalizar o átomo antes de outras nações possuírem a bomba ou desmilitarizarem as suas tropas. Propusemos com os nossos aliados o Plano de Desarmamento de 1951 enquanto ainda estávamos em guerra, na Coreia. E hoje apresentamos as nossas propostas, enquanto construímos as nossas defesas sobre Berlim, não porque somos inconsistentes, não sinceros ou intimidados, mas porque sabemos que os direitos dos homens livres prevalecerão - porque, enquanto somos compelidos, contra a nossa vontade, a armar de novo, olhamos confiadamente, para além de Berlim, para o tipo de mundo desarmado que todos nós preferimos.

Por esta razão, propus com base neste Plano, que as negociações sobre desarmamento sejam retomadas prontamente e continuem sem interrupção até que todo um programa de desarmamento geral e completo tenha sido acordado não apenas como realmente tenha sido alcançado.

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Tradutora: Maria Luísa de Vasconcellos 

Email: luisavasconcellos2012@gmail.com

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